Acordo fechado entre a empresa, sindicatos e o Ministério do Trabalho garante pagamentos adicionais, seis meses de plano de saúde e proteção a quem está próximo da aposentadoria após o encerramento da produção de aço na fábrica.
Os 278 trabalhadores demitidos da unidade da Gerdau em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais, terão direito a um pacote de benefícios extras, além das verbas rescisórias previstas em lei. As condições foram definidas em uma negociação entre representantes da empresa, sindicatos e o Ministério do Trabalho, realizada nesta terça-feira (3).
- A empresa vai pagar 3,5 salários mínimos extras para todos os demitidos, somados às verbas rescisórias (férias, 13º e FGTS).
- Quem aderir ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) recebe indenizações progressivas conforme o tempo de casa.
- O plano de saúde será mantido por 6 meses após a saída, pago pela empresa.
- Trabalhadores a 1 ano da aposentadoria terão esse período protegido para garantir o benefício previdenciário.
- Há opção de transferência para outras unidades (como Ouro Branco) com 120 dias de adaptação.
Pagamentos extras e indenizações progressivas
Segundo Carlos Calazans, superintendente do Ministério do Trabalho, o acordo prevê o pagamento de mais 3 salários mínimos e meio a todos os trabalhadores demitidos. Esse valor será somado às verbas rescisórias, que incluem direitos como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além do pagamento fixo, os funcionários que aderirem ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) poderão receber uma indenização adicional, calculada de acordo com o tempo de serviço na empresa. Para quem tem até 14 anos e 11 meses de vínculo com a Gerdau, o benefício será de mais seis salários nominais.
Indenização cresce com o tempo de empresa
A partir de 15 anos de empresa, o número de salários adicionais aumenta progressivamente. Os trabalhadores com esse tempo de serviço receberão sete salários. Para quem completar 20 anos de vínculo, serão oito salários nominais. O acréscimo segue a mesma lógica a cada cinco anos de trabalho.
De acordo com Calazans, as condições foram construídas durante a reunião com a participação da direção da Gerdau, incluindo representantes de São Paulo, Belo Horizonte e da unidade de Divinópolis, além dos sindicatos que representam os trabalhadores.
Plano de saúde e proteção à aposentadoria
Outro ponto previsto na negociação é a manutenção do plano de saúde dos trabalhadores desligados por mais seis meses, com o período indenizado pela empresa. O acordo também contempla os trabalhadores que estão próximos de completar os requisitos para a aposentadoria.
Segundo o superintendente, aqueles que estiverem a um ano de se aposentar terão esse período preservado, para evitar que sejam prejudicados pela demissão justamente quando estão próximos de garantir o benefício previdenciário. A proteção, conforme explicou Calazans, já está prevista na negociação entre o sindicato e a empresa, por meio da convenção coletiva.
Transferência para outras unidades
Durante a negociação, também foi discutida a possibilidade de transferência de parte dos trabalhadores para outras unidades da Gerdau. Entre os destinos mencionados está Ouro Branco, na região Central de Minas Gerais. Os funcionários que aceitarem a realocação terão um prazo de 120 dias para avaliar a adaptação ao novo local de trabalho.
Caso não se adaptem, poderão comunicar a decisão à empresa e receber o mesmo pacote de indenização negociado para os trabalhadores desligados em Divinópolis. Segundo Calazans, a medida foi acordada para garantir uma alternativa aos funcionários que tiverem interesse em continuar trabalhando na empresa, mas que eventualmente não consigam se adaptar à transferência.
Unidade será mantida parcialmente
A negociação ocorreu após o anúncio de encerramento de parte das atividades industriais da Gerdau em Divinópolis, que resultará no desligamento de 278 funcionários. Apesar da redução, a empresa não fechará completamente a unidade. Segundo o superintendente do Ministério do Trabalho, o setor de laminação será mantido em funcionamento, com aproximadamente 180 trabalhadores.
Calazans afirmou que a expectativa do Ministério do Trabalho é que a empresa consiga recuperar a competitividade e, futuramente, ampliar a produção e as contratações na cidade. "Não é o ideal. O ideal é que a empresa continuasse produzindo, todos os trabalhadores trabalhando, que é o que nós desejamos", afirmou.
Posição do Sindicato dos Metalúrgicos
O advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de Divinópolis e região, Gilson de Sousa Mesquita, afirmou que a prioridade da entidade durante as negociações era garantir a manutenção dos empregos. Diante da decisão da Gerdau de reduzir as atividades industriais, o sindicato buscou assegurar condições de indenização aos trabalhadores.
Segundo ele, a proposta construída prevê o pagamento dos direitos trabalhistas e benefícios adicionais, mas ainda será submetida à avaliação dos funcionários em assembleia. Gilson também chamou a atenção para os reflexos da redução das atividades da siderúrgica na economia regional, que vão além dos trabalhadores demitidos e atingem fornecedores e outros profissionais que dependem da cadeia produtiva. Para o advogado, o setor metalúrgico precisa investir em modernização e tecnologia para recuperar a competitividade diante do mercado internacional. A empresa alegou problemas de competitividade diante da concorrência internacional e das exportações como fatores relacionados à decisão de reduzir as atividades industriais na unidade.


Gerdau em Divinópolis encerra produção de aço. Foto: Cristiano Dias/Tv Integração


