Mais de 1.200 denúncias de intolerância foram registradas no primeiro semestre, com forte aumento contra católicos e praticantes de religiões de matriz africana, enquanto STF e TSE debatem liberdade de expressão e ataques a símbolos de fé.

Se reabrir, todos morrem. Era assim que começava o cartaz colado em uma loja de artigos religiosos católicos no centro de Fortaleza na noite de 9 de setembro. O local foi alvo de um atentado com coquetel molotov. Naquela mesma madrugada, outros dois estabelecimentos católicos e um da umbanda também tiveram as fachadas incendiadas na capital cearense.

Os atentados estão sendo investigados pela Polícia Civil. No dia seguinte, o Padre Josileudo Queiroz, da Igreja de São José Operário de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, usou as redes sociais para classificar o ocorrido. Ele afirmou: Nós vivemos num país laico, ou seja, sem religião oficial, mas com muitas expressões de fé. O que aconteceu aqui em Fortaleza e no Brasil afora se chama crime de intolerância religiosa.

• Mais de 1,2 mil denúncias de intolerância religiosa foram registradas no primeiro semestre de 2026.
• Praticantes de candomblé e umbanda são historicamente as maiores vítimas, representando cerca de 1% da população.
• O número de denúncias contra católicos mais que dobrou, passando de 15 para 34 casos no semestre.
• O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a Polícia Federal investigue a onda de ataques a imagens católicas.
• A punição para crimes de intolerância varia de 1 a 5 anos de reclusão, sendo crimes insuscetíveis de fiança e indulto.

Violência contra símbolos religiosos se espalha pelo país

Os ataques em Fortaleza não são isolados. Um dia antes do atentado no Ceará, em Londrina (PR), a cabeça de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, que ficava em frente a uma loja, foi arrancada. Dois dias depois, em Salvador (BA), a imagem de Nossa Senhora das Graças foi quebrada. No dia 22, novamente em Salvador, a imagem da Santa Dulce dos Pobres, a primeira santa brasileira, foi destruída.

Na última quarta-feira (30), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue a suposta disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país. Vale destacar que todos esses casos de intolerância ocorreram antes da discussão sobre o título de padroeira do Brasil a Nossa Senhora Aparecida entrar oficialmente na disputa eleitoral.

Disque 100 registra aumento nas denúncias

Segundo os dados do Disque 100, órgão do Ministério dos Direitos Humanos, foram registradas 1.252 denúncias com pelo menos uma violação relacionada à liberdade de crença ou intolerância religiosa apenas no primeiro semestre de 2026, entre janeiro e junho.

Embora os católicos tenham sofrido uma forte expansão de ataques, os praticantes do candomblé e da umbanda continuam sendo historicamente os principais alvos da intolerância religiosa no Brasil. Mesmo representando cerca de 1% da população brasileira, esse grupo registrou 270 denúncias no período, um aumento de mais de 40% comparado com o mesmo período de 2025, quando foram 192 notificações.

No caso dos católicos, o crescimento também foi expressivo. As denúncias passaram de 15 para 34 no primeiro semestre, um crescimento superior a 100% em relação ao ano anterior.

Religião como ferramenta de exclusão política

Durante a Semana Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, realizada em janeiro no Rio de Janeiro, o secretário-geral da ACT Alliance, Rudelmar Faria, alertou que a exclusão pela religião tem se tornado uma estratégia política não apenas no Brasil, mas globalmente.

Nós estamos num momento em que a religião é instrumentalizada para excluir. Os fundamentalismos buscam excluir grupos que não são cristãos, brancos ou ricos, apoiando políticos com poder para criar leis excludentes, afirmou Faria. Ele citou que os mais afetados são mulheres, população LGBTI+, povos indígenas e jovens negros de baixa renda. A ACT Alliance é uma coligação mundial de igrejas e organizações baseadas na fé que atua em 140 países.

Pós e polêmica eleitoral envolvendo Nossa Aparecida

Na última semana, a campanha eleitoral foi marcada por postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A polêmica teve início quando viralizaram nas redes sociais mensagens que atribuíam ao candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar de Nossa Senhora o título de padroeira do Brasil. O candidato recorreu à Justiça Eleitoral e ao STF para que as mensagens fossem retiradas do ar.

Isso levou a uma série de decisões judiciais dos ministros que, em um momento, determinavam a retirada dos posts por se tratar de notícia falsa, e em outro, a liberação das mensagens para preservar a liberdade de expressão. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos para manter as postagens fora do ar.

Punição para crimes de intolerância

O defensor público do Ceará, Igor Barreto, explicou a gravidade da legislação contra esses atos. O mais importante é ressaltar que esses crimes são todos insuscetíveis de fiança, de indulto, e são crimes imprescritíveis, ou seja, podem ser processados a qualquer momento, disse.

No Brasil, a pena para o crime de intolerância religiosa (seja na prática, indução ou incitação) varia de um a cinco anos de reclusão e multa.