O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, confirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não fará bloqueios suspeitos nas estradas durante as eleições de outubro. Uma nova regra, criada em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exige que qualquer paralização seja justificada em até 24 horas, garantindo que os eleitores possam votar com segurança e sem transtornos. A medida visa corrigir os erros das eleições de 2022, quando filas e bloqueios impediram o voto de muitos cidadãos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, deu garantias de que a circulação dos eleitores será totalmente livre durante as eleições de outubro. Em entrevista, ele esclareceu que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não executará bloqueios arbitrários nas rodovias federais. O objetivo central da medida é assegurar que todos os cidadãos consigam chegar às urnas sem enfrentar filas ou impedimentos de trânsito.

Para garantir o cumprimento dessa promessa, foi assinada uma portaria conjunta entre o Ministério da Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este documento estabelece novas regras rigorosas para as operações de policiamento nas rodovias durante o primeiro e o segundo turno. A nova diretiva determina que a direção-geral da PRF e as superintendências regionais devem monitorar de perto as atividades. Elas têm a obrigação de impedir qualquer obstáculo que atrapalhe o fluxo de veículos nas estradas.

• O que mudou: Se a PRF precisar paralisar o tráfego, a equipe terá um prazo máximo de 24 horas para justificar a ação por escrito, explicando os motivos e a duração esperada.
• Motivação da medida: A nova regra surge como resposta aos problemas das eleições de 2022, quando bloqueios no Nordeste impediram o voto de milhares de pessoas.
• Envolvimento do TSE: O Tribunal Superior Eleitoral participou ativamente da criação das normas para garantir a soberania do voto e a liberdade de locomoção.
• Segurança jurídica: A portaria cria um padrão nacional de conduta, evitando que policiais de estados diferentes sigam diretrizes diferentes.
• Comunicação direta: O ministro enfatizou que a orientação já foi distribuída a todas as unidades da PRF em todo o território nacional.

Nova regra exige justificativa em 24 horas

De acordo com as explicações do ministro, a nova normativa foca na transparência das operações de trânsito. A regra determina que, caso ocorra a necessidade de realizar bloqueios ou paradas de emergência, as autoridades devem registrar os motivos da operação. Além de explicar a razão do bloqueio, a PRF precisa informar a duração estimada da ação. Essa exigência visa dar previsibilidade aos motoristas e garantir que as paradas sejam excepcionais e necessárias, e não rotineiras ou políticas.

Ação ocorre após problemas de 2022

A implementação dessa portaria acontece exatamente quatro anos após os incidentes registrados durante o segundo turno das eleições de 2022. Naquela ocasião, a PRF realizou bloqueios em várias rodovias do Nordeste brasileiro, o que gerou grandes filas e impediu que muitos eleitores chegassem a tempo de votar. Esses eventos geraram forte repercussão negativa e levaram a um reexame dos protocolos de segurança viária em datas eleitorais.

Diante desse histórico, o governo federal buscou atualizar as diretrizes para evitar que a situação se repita. Wellington César Lima e Silva reforçou a confiança no sistema de segurança e na capacitação dos agentes. A expectativa é que as eleições transcorram com fluidez e respeito aos direitos dos cidadãos.

Ministro afirma confiança na normalidade

Para encerrar o assunto, o ministro da Justiça fez uma declaração pública transmitindo tranquilidade à população. Ele afirmou com convicção: Temos certeza absoluta de que isto ocorrerá com plena normalidade. Essa declaração busca afastar rumores de instabilidade no dia da votação e reforçar a ideia de que o estado está preparado para garantir a liberdade de locomoção dos eleitores em todo o país.